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Pedro Henrique Antonino
Recife (PE)
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Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Pedro Henrique Antonino
Comentário ·
há 9 anos
Breves considerações acerca da teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade à luz da responsabilidade civil
Raphael Ruas
·
há 9 anos
Ótimo artigo!!! Extremamente didático. Sua escrita e conhecimento jurídico são admiráveis!! Sucesso!
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Recomendações
(
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 4 anos
STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 4 anos
Resumo. Informativo 733 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 733 DO STJ. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.709.727-SE , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 11/04/2022. Ramo do Direito...
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Carlos Guilherme Pagiola
Notícia ·
há 4 anos
STJ Abril 22 - Condenação Anulada - Testemunha que "ouviu dizer"
👉👉👉👉Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 Me siga no INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv :...
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